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Lucas Moraes

Rio de Janeiro (RJ)

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Modelo · há 6 anos

Currículo para estagiários de Direito.

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Olá, caros amigos! O modelo a seguir servirá apenas como parâmetro para a confecção de seu currículo, podendo ser alterado nos pontos em que houver necessidade. Observações: Só coloque foto no seu...

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Artigo · há 6 anos

A colisão entre direitos fundamentais em tempos de pandemia

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Diante do cenário atual, onde há uma crise global ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), surgem questionamentos atinentes a proporcionalidade e legalidade das medidas adotadas pelos entes...

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

Quando devem ser juntados os documentos no processo penal?

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Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). São considerados documentos “quaisquer escritos, instrumentos ou papéis,...

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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Recurso de Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Autos n... ELIETE , já qualificada nos autos de ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por intermédio de sua advogada...

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Janaína Novais

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer contra o SUS. Procedimento de urgência (cirurgia)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX CIRURGIA DE URGÊNCIA XXX , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX e inscrito no CPF/MF...

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